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Mario Baratta
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Fortaleza (CE)
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Mario Baratta
OAB 6.427/CE
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Comentários
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1
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Mario Baratta
Comentário ·
ano passado
Pensão Socioafetiva: Desmistificado Preconceitos e Estigmas sobre esse Tema tão importante para o Direito
Lucas
·
ano passado
Muito interessante, pena não ter se estendido ao reconhecimento da filiação sócio afetiva após morte e seu efeitos, no direito hereditário
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Recomendações
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Oseas Davi Viana
Artigo ·
há 6 anos
A unificação de créditos em processos de execução diversos - Um breve estudo.
Oséas Davi Viana, Desembargador aposentado do TJSP e advogado. Havendo mais de um processo de execução entre as mesmas partes e em todos eles tendo sido penhorados o/ou os mesmos bens suficientes...
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diário ·
há 10 anos
Andamento do Processo n. 37-67.1974.4.01.3300 - Execução Fiscal / Fazenda Nacional - 20/01/2017 do TRF-1
Numeração única: 37-67.1974.4.01.3300 00.00.09595-8 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL EXQTE : FAZENDA NACIONAL EXCDO : EDSON FERREIRA SANTOS EXCDO : ROSALVO DE OLIVEIRA FRANCA EXCDO : CONSTRUTORA...
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